O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato pelo partido Republicano à Presidência do país nas eleições deste ano, Donald Trump foi considerado culpado de todas as...
A Prefeitura e a OAB de Nova Serrana firmaram nesta sexta-feira, (24/5), um convênio para implantação de procedimento de pagamento, na via administrativa, de honorários advocatícios...
Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT”. Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso...
O Judiciário brasileiro gastou R$ 132,8 bilhões em despesas como salários de servidores e equipamentos no ano passado. O equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto...
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas...
Estudo da UFMG foi apresentado durante audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a representatividade feminina na política mineira A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou,...
O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra seis pessoas e duas empresas por envolvimento em esquema de desvio de...
Deverá ser divulgado em breve o edital com os critérios de participação e etapas de seleção para estudantes da rede estadual em Minas interessados em fazer...
A proposta se aplica aos condenados reincidentes de crimes sexuais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o Projeto de Lei (PL)...
RETROCESSO – “Não somos doentes mentais”. Dezenas de ativistas LGBTQIAPN+ se reuniram sob este lema para protestar, nesta sexta-feira (17), contra um decreto do governo peruano...