A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de Macedo,...
O Ministério Público de Minas Gerais, informou na última segunda-feira (20/6) a abertura de um processo seletivo para estagiários de pós-graduação em direito, para a Comarca...
Na solicitação feita pelo MPMG foi também apontado divulgação de áudios com pronunciamento medíocre e ofensivo, desprovido de qualquer baliza ética, contra todos os membros do...
O relatório do Ministério Público de Contas (MPC) que baseou a abertura de inquérito da Polícia Federal para apurar a relação entre o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD)...
Ministério Público pondera que recomendação não impedia votação de vereadores, contudo, assumirão eventuais consequências lesivas ao erário, caso constatadas irregularidades Os vereadores de Nova Serrana aprovaram...
Área que foi desapropriada por decreto, foi avaliada e paga por depósito em juízo no valor de R$ 2,4 milhões, e segundo considerações da promotoria laudo...
O Centro de Convivência dos Idosos (CCI), como parte do cronograma das ações coletivas promovidas pelo PAIF, Serviço de Proteção e Atendimento às famílias e Indivíduos,...
MPMG emite recomendação e instaura Procedimento Preparatório, devido a possíveis irregularidades no projeto que visa construção de casas Populares em Nova Serrana O Ministério Público de...
O Governo do Estado informa que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se manifestou pelo deferimento da medida cautelar do Executivo estadual que trata do...
O prefeito de Itaúna, Neider Moreira de Faria (PSD), foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por um esquema de rachadinha entre abril de...