O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), dos Direitos da...
O Carnaval de 2025 está se aproximando, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) elaborou um conjunto de recomendações para garantir a segurança dos foliões...
Coordenadoras das áreas de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MPMG, Giselle Ribeiro de Oliveira e Graciele de Rezende Almeida lembram...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, na última sexta-feira, 24 de janeiro, do anúncio do programa Cinema Sem Fronteiras, uma articulação entre as prefeituras...
Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Jaguar...
Foi publicada nesta quinta-feira, 9 de janeiro, a Carta Minas Gerais de proteção animal em situações de desastres por barragens e mudanças climáticas. Lideradas pelo Ministério...
No período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o Ministério Público de Minas Gerais funcionará no sistema de plantão. Acesse...
A Justiça condenou, na última sexta-feira, 13 de dezembro, os três réus responsáveis por uma fraude que resultou no desvio de R$ 656 mil do orçamento...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) para...
Cinco pessoas foram denunciadas e podem ser condenadas a penas que variam de dez a 30 anos de prisão. Ponto central da denúncia é a venda...