O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou, durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 13 de novembro, recurso especial interposto...
O município de Nova Resende, localizado no Sudoeste de Minas, passou a ter, na semana passada, um promotor de Justiça exclusivo para atender a comarca. Durante...
Conselho de Sentença reconheceu a prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado e de fraude processual Em plenário realizado ontem, 5 de novembro, na comarca de...
A Prefeitura de Carmo do Rio Claro deve exonerar, no prazo de seis meses, servidores comissionados que assumiram 16 cargos no município sem concurso público. Além...
O decreto de indulto a ser emitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste fim de ano precisa adotar critérios mais rigorosos contra organizações criminosas...
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, realizou, nesta quinta-feira, 24 de outubro, uma ação educativa para discutir a relação entre inteligência artificial e...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de atuação conjunta do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu certificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento do projeto “Lutos e Lutas”, prática classificada no IV...
Com o propósito de aproximar os cidadãos, o #MPMG abordou, por meio do Projeto Educação, Justiça e Arte, temas sensíveis e atuais relacionados ao direito de...
As multas ultrapassam R$ 137 milhões, o maior valor registrado no histórico da operação. As ações de fiscalização usam um sistema de monitoramento das áreas via...