A Assembleia da República de Portugal aprovou nesta quinta-feira (21/07) projeto de lei que facilita a entrada e a permanência de estrangeiros no país. Com isso, cidadãos...
Ensinar a Lei Maria da Penha nas escolas estaduais agora é lei. O projeto foi sancionado e publicado pelo governo do Estado nessa segunda-feira (18/7). A...
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa nesta quarta-feira (13/7) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação...
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos...
Equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizaram ações de combate ao trabalho infantil em alusão ao dia 12 de junho, dia de conscientização sobre o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24/5), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica...
Gastar quantias recebidas indevidamente pode levar a até um ano de prisão O Pix, pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil, se tornou um dos métodos de...
Clientes das operadoras de internet do Distrito Federal agora têm acesso garantido às informações e gráficos que especifiquem qual a real velocidade diária média recebida de...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei que prevê proteção aos entregadores de aplicativos durante a pandemia da Covid-19. As informações são do...
Começaram a valer na segunda-feira (03/01) as novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em...