O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (5/9), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18/8) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os...
A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O...
A legislação faz aniversário neste domingo (7/8), com progressos e desafios pela frente Em 2021, em média, uma mulher foi morta a cada sete horas no...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/8) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (4/8) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992)....
A lei em vigor permite que condenados no regime semiaberto saiam para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Se aprovado...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3/8) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. As informações...
Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns apoiadores, uma pesquisa da consultoria Quaest revelou que a maioria dos brasileiros não sabe qual é...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...
Zagueira Daiana Farias foi convocada nesta segunda-feira (18) para a Seleção Uruguaia Zagueira do Cruzeiro, Daiana Farias foi convocada nesta...
Meia-atacante se recuperou de lesão recentemente, foi titular nos últimos jogos e ainda busca retomar bom futebol Bernard voltou ao...
Vitória do Sport sobre a Ponte Preta, neste sábado (16), tirou qualquer chance do Coelho voltar à elite, mesmo com...
Técnico Gustavo Costas escalou time misto e colocou outros titulares no decorrer da partida pelo Campeonato Argentino De virada e...