No Judiciário, há chance de discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, e no Executivo há embate entre ministérios A semana política em...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.012/20, do Senado, que cria o Cadastro...
Texto prevê que motoristas só podem recusar transportar o animal em caso de alergia, impossibilidade de acomodar o pet no carro e em situações de risco...
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem...
O Projeto de Lei 218/23, que tramita na Câmara dos Deputados, quer proibir a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais...
A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano divulgou o balanço de 2023 de lotes notificados de acordo com a Lei Municipal Nº 2010/09, que prevê multas...
Adjudicação Compulsória de Imóvel, aprovada pelo Congresso Nacional, promete desafogar ações na Justiça Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso Nacional promete desafogar milhares de ações...
Por mais que o trânsito e suas leis mudem conforme o tempo, existem algumas normas que já são vigentes há muito tempo. Um exemplo disso é...
O Projeto de Lei (PL) 2.189/20, que originalmente proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado, recebeu, nesta quarta-feira (19/10/22), parecer de 2º turno favorável da Comissão de Meio...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21/9) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022....
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...
Zagueira Daiana Farias foi convocada nesta segunda-feira (18) para a Seleção Uruguaia Zagueira do Cruzeiro, Daiana Farias foi convocada nesta...
Meia-atacante se recuperou de lesão recentemente, foi titular nos últimos jogos e ainda busca retomar bom futebol Bernard voltou ao...
Vitória do Sport sobre a Ponte Preta, neste sábado (16), tirou qualquer chance do Coelho voltar à elite, mesmo com...
Técnico Gustavo Costas escalou time misto e colocou outros titulares no decorrer da partida pelo Campeonato Argentino De virada e...