A Prefeitura de Nova Serrana convoca a população para participar da audiência pública on-line que definirá as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2024. Informações...
As infrações de trânsito são classificadas em quatro tipos, sendo elas: infração leve, infração média, infração grave e infração gravíssima. Os valores das multas dependem, portanto,...
Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial Mais um passo foi dado para que a zoofilia se torne...
Lei atual prevê que o procedimento só deve ser feito por motoristas que exercem atividade remunerada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou,...
Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê prisão de seis meses a dois anos, e multa, para...
Regras foram publicadas nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União A Medida Provisória 1.175, que estabelece um desconto patrocinado na aquisição de carros, ônibus e...
Você tem o costume de ouvir rádio? Um projeto em análise na Câmara dos Deputados quer obrigar todos os telefones celulares vendidos no Brasil a terem...
Comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Os parlamentares votaram em favor ...
Uma motorista de BH se surpreendeu ao receber uma multa do Detran (Departamento de Trânsito). Na última semana, Gabriela Cristina Soares, recebeu a infração por ter...