Autor das propostas, paradas desde 2006, deputado Mário Heringer defende que elas tramitem com urgência. Com informações de Estado de Minas. Estão prontos para serem votados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 14.842/24, que estabelece a regulamentação da profissão de musicoterapeuta no Brasil. A medida é um avanço...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (9), uma lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos de matéria penal ou...
Nesta sexta-feira, 5, a escritora Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por três cães da raça Pitbull em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio...
Lei foi sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo nesta quarta-feira (27). O prefeito Gleidson Azevedo (Novo) sancionou a lei que proíbe a venda, manuseio, utilização e queima...
Vereadores de Balneário Camboriú (SC) aprovaram uma nova lei para multar usuários de drogas da cidade. A medida prevê multa de R$ 412 para quem for...
Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, até o fim de dezembro, um tema de grande repercussão social: a regulamentação da licença-paternidade. A ação discute se...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos...
A cidade de Sorrento, no sul da Itália, proibiu a abertura de sex shops, bem como lojas que vendem cannabis recreativa, perto de igrejas e escolas....
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...
Zagueira Daiana Farias foi convocada nesta segunda-feira (18) para a Seleção Uruguaia Zagueira do Cruzeiro, Daiana Farias foi convocada nesta...
Meia-atacante se recuperou de lesão recentemente, foi titular nos últimos jogos e ainda busca retomar bom futebol Bernard voltou ao...
Vitória do Sport sobre a Ponte Preta, neste sábado (16), tirou qualquer chance do Coelho voltar à elite, mesmo com...
Técnico Gustavo Costas escalou time misto e colocou outros titulares no decorrer da partida pelo Campeonato Argentino De virada e...