Pão de forma com teor alcoólico, isso é possível? Um estudo divulgado nesta quarta-feira (10) pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste, do grupo...
O Rio Grande do Sul é a primeira unidade da federação a promulgar uma lei que impede que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer...
Um documento assinado pela Diretoria de Saúde Prisional, Superintendente de Segurança Prisional e Diretoria Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerias determina a proibição da entrada...
Ela buscou o procedimento com 26 semanas de gestação, mas quatro hospitais de São Paulo se recusaram a fazer o procedimento Uma vítima de estupro que...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara colocou na pauta desta quarta-feira (19) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite o trabalho para adolescentes...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em 2020, trazendo consigo novas responsabilidades para as empresas que lidam com dados pessoais....
O projeto do novo Código Civil, apresentado no Senado em abril, prevê que viúvas e viúvos não sejam mais herdeiros diretos de seus cônjuges. Em outras...
O Senado Federal recebeu, em abril, o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. Entre as mudanças está a exclusão do cônjuge do...
A venda de álcool líquido 70% em supermercados e outros estabelecimentos volta a ser proibida no Brasil, conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)....
As benzedeiras e a benzeção estão no caminho para receber o reconhecimento como bem de relevante valor imaterial, cultural e social de Minas Gerais, ao lado...