A partir de 1º de janeiro de 2025, duas novas leis de trânsito passarão a valer em todo o Brasil, e já estão causando preocupação entre...
O Brasil deve criar o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, um banco de dados para registrar informações referentes a tutores e animais. A ferramenta pode servir...
Com a chegada das festas de fim de ano, muitos brasileiros começam a se preocupar com a temporada de saídas temporárias da prisão. A chamada “saidinha”...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos, inclusive com fotografia, e permite a castração química...
A cada 10 minutos, uma pessoa foi multada por desobedecer a Lei Seca nas rodovias federais brasileiras em 2024. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF),...
Apenas em 2024, foram multados quase 110 mil motoristas em Minas Gerais e cerca de 27,7 mil em Belo Horizonte por uso de celular no trânsito....
Ajuste no quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros Militar também teve aval dos deputados. O projeto de lei (PL) que obriga o uso, em condução por...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023, que aumenta o período de licença-maternidade em caso de...
Sob fortes protestos de servidores que lotaram a galeria do Plenário e obstrução por mais de uma hora e meia feita pela oposição, foi aprovado em...
Desde 2021 há um novo prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Quem ainda não trocou seu documento, mas pretende fazer isso em breve...