A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), um Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas de prisão para feminicídio e para os crimes cometidos...
Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, mostra uma pesquisa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Segundo o...
No contexto das relações de trabalho, qualquer forma de discriminação relacionada às convicções políticas dos trabalhadores constitui assédio eleitoral. Com informações de MPMG. Isso inclui retaliações,...
Período passa a contar a partir da alta hospitalar da criança; acréscimo de dias vale para internação da mãe Toda mãe de bebê que fica internado...
Os internos da Penitenciária de Três Corações foram os primeiros a se rebelarem, mas já existem promessas de mais revoltas no estado Uma revolta de detentos...
Judiciário considerou inconstitucional a norma, quase dois anos após a promulgação pela Câmara Municipal A Justiça considerou inconstitucional e anulou a lei municipal de Uberaba, no...
Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias. A edição...
Uma adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o aborto legal negado pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), após o pai da jovem...
Começa a valer na próxima segunda-feira (15) a autorização dada pelo Governo de Minas às empresas credenciadas para realizar vistorias móveis em veículos. As distribuições serão...
Comenda, que homenageia o ex-ministro responsável pela modernização da agricultura brasileira, foi criada por meio de lei aprovada na ALMG. O 1º-secretário da Assembleia Legislativa de...