A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna...
Na última sexta-feira (18), o prefeito de Nova Serrana, Euzébio Lago, sancionou a Lei Complementar nº 059/2024, que foi publicada no Diário Oficial do município. A...
Mudança tenta forçar queda de índices; 108 mulheres foram mortas em MG nos 9 meses de 2024 Dezessete facadas por pouco não tiraram a vida de...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que libera o topless no Brasil. O projeto propõe alterar o Código Penal, para deixar claro que...
A projeção da dívida pública é de R$ 7,156 bilhões para o próximo exercício, já considerando a adesão ao RRF e possível migração ao Propag O Governo...
O ministro da Educação, Camilo Santana, está elaborando um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e...
Foi sancionado, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras em Minas Gerais a realizarem campanhas permanentes de conscientização e combate...
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou uma lei que determina que promotores de eventos não podem proibir a entrada de pessoas portando água em shows e...
Nas eleições de 2022, o governo de Minas Gerais já havia acordado que não haveria uma edição de norma que proíba venda de bebida alcoólica A...
Uma das primeiras tarefas de crianças que estão em processo de alfabetização é aprender escrever o próprio nome. Para uma jovem natural do Mato Grosso, a...