No contexto das relações de trabalho, qualquer forma de discriminação relacionada às convicções políticas dos trabalhadores constitui assédio eleitoral. Com...
Período passa a contar a partir da alta hospitalar da criança; acréscimo de dias vale para internação da mãe Toda mãe de bebê que fica internado...
Os internos da Penitenciária de Três Corações foram os primeiros a se rebelarem, mas já existem promessas de mais revoltas no estado Uma revolta de detentos...
Judiciário considerou inconstitucional a norma, quase dois anos após a promulgação pela Câmara Municipal A Justiça considerou inconstitucional e anulou a lei municipal de Uberaba, no...
Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias. A edição...
Uma adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o aborto legal negado pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), após o pai da jovem...
Começa a valer na próxima segunda-feira (15) a autorização dada pelo Governo de Minas às empresas credenciadas para realizar vistorias móveis em veículos. As distribuições serão...
Comenda, que homenageia o ex-ministro responsável pela modernização da agricultura brasileira, foi criada por meio de lei aprovada na ALMG. O 1º-secretário da Assembleia Legislativa de...
Pão de forma com teor alcoólico, isso é possível? Um estudo divulgado nesta quarta-feira (10) pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste, do grupo...
O Rio Grande do Sul é a primeira unidade da federação a promulgar uma lei que impede que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer...