O Decreto 48.121/2021, que moderniza as regras para viagens fretadas de passageiros em Minas Gerais, aumentará significativamente a multa para a prática do transporte clandestino. O...
Em Nova Serrana, tanto o executivo quanto o legislativo municipal deverá ter os salários de todos os cargos revistos. Isso porque já foi encaminhado a Câmara...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 11 de fevereiro, o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam...
A justiça eleitoral, reprovou as contas referentes a eleição 2020, apresentadas pelo então presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, vereador Cabral (Solidariedade), que foi sentenciado...
A medida entrará em vigor no dia 11 deste mês A partir da próxima segunda-feira (11), a Prefeitura de Cabo Frio, na região dos Lagos, no...
Bares, hotéis e restaurantes que fornecerem utensílios pagarão multas Estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, de São Paulo estão proibidos de fornecer de copos, pratos,...
Valor representa reajuste de 5,26% em relação ao valor atual O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória...
Recursos serão creditados amanhã para parte dos estados e municípios A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal...
Documento ainda precisa ser reconhecido por deputados estaduais, mas prorroga situação declarada em março O governador Romeu Zema (Novo) assinou, nesta terça-feira (29/12), decreto que prorroga...
Uma eventual decisão sobre 2022 ainda terá de ser tomada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao...