Alterações no Código de Trânsito Brasileiro começam a vigorar nesta segunda-feira (12). Fique por dentro das principais novidades As novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem em andamento de 11 investigações de infrações à ordem econômica no mercado de combustíveis. Boa parte dos processos...
A nova lei de trânsito brasileira, que entra em vigor na próxima segunda-feira, 12 de abril, trará uma mudança importante para os donos de veículos: daqui para...
A uma semana da entrada em vigor da Nova Lei de Trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está reforçando as campanhas de...
Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo...
Projeto de Lei 2.177/2020, de autoria do parlamentar, propõe adequação da legislação estadual à legislação federal e à Constituição. O Projeto de Lei (PL), 2.177/2020, de...
A partir de 12 de abril o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa a valer com diversas alterações para os condutores de veículos no País,...
A novela da revisão do reajuste salarial do funcionalismo público municipal teve um desfecho na última terça-feira, dia 16 de março na Câmara Municipal, e o...
A novidade estará valendo após o prazo de 180 dias, desde a publicação do Diário Oficial da União Em outubro do ano passado foi aprovada a...
A Câmara Municipal de Nova Serrana rejeitou durante a reunião das comissões permanentes os projetos de Lei e resolução 011/2021 e 03/2021, respectivamente, decidindo pela maioria...