Vídeo manifestando indignação, protestos, denúncia e ação judicial apontam indignação e descontentamento da classe com a situação vivenciada pelo setor em Nova Serrana Para quem achava...
O Projeto de Lei (PL) 1.271/15, do deputado Roberto Andrade (PSB), foi aprovado em 2º turno, na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas...
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais exige uma adequação as normas do artigo 7 da Lei Estadual 22.839 por parte dos socorristas voluntários. Grupos...
Foi publicada na quinta-feira (20) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente...
Norma também cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos para mediar conflitos antes que cheguem ao Poder Judiciário O governador Fernando Pimentel sancionou nessa quinta-feira...
A Câmara municipal de Nova Serrana, aprovou na última reunião ordinária, realizada no da 28 de agosto, um projeto polêmico que trata sobre a moralidade nos...
Legislação que proíbe testes químicos com animais é promulgada pela Assembleia Legislativa Os órgãos defensores dos animais obtiveram uma vitória na quinta-feira, dia 26 de julho,...
Arquivo eletrônico substitui documento de papel e também vale como cédula de identificação; multa para quem dirige sem carteira de motorista é de R$ 88,38 Desde...
Maioria dos casos prevê que o interessado procure o Poder Judiciário para adotar outro nome civil Seja para se despedir de nomenclatura que incomoda ou constrange...
Comerciantes vão à Câmara e vereadores aprovam Projeto de Lei que estabelece diretrizes para fiscalização e legalização de feiras itinerantes na cidade A 22ª reunião ordinária...