Ser demitido faz parte do ciclo profissional e isso pode acontecer com qualquer trabalhador. Ela marca o encerramento da relação entre empregador e empregado, e pode acontecer de...
Relatório deve informar estado de saúde do animal atendido e dados de quem o acompanhou. Lei foi sancionada pelo governador Romeu Zema A Lei 23.856, que estabelece comunicação...
Foi aprovado Pela Câmara de Caeté o projeto de lei da vereadora Sílvia Oliveira que proíbe fogos com estouro em Caeté. O projeto segue agora para...
Brasil possui mais de 34 mil leis que, em grande parte, são complexas, confusas e de difícil interpretação É muito provável que, neste momento, você esteja...
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura....
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e...
A Câmara dos Deputados reinstalou na última quinta-feira, 15 de abril, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata...
Os vereadores da Câmara de Nova Serrana aprovaram o Projeto de Lei 034/2021 que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a...
O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor na última segunda-feira, dia 12 de abril, permite que os motoristas façam conversões à direita...
O deputado estadual Arlen Santiago (PTB) apresentou um projeto de lei para permitir que hospitais filantrópicos e Santas Casas que estejam endividadas possam receber emendas parlamentares...