Políticas públicas que reduzem as desigualdades sociais, leis de combate à violência e propostas para melhorar a vida das pessoas. Diariamente, as casas legislativas do país...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (5/9), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um...
Médicos reforçam que é fundamental manter a amamentação exclusiva no peito até os 6 meses de idade do bebê O Senado aprovou na última quarta-feira (31)...
Exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento dos itens pelo documento e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega A partir...
Segundo o Projeto de Lei (PL) 2.271/22, que está em análise na Câmara dos Deputados, o trabalhador que exerce a função de técnico em farmácia poderá...
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa nesta quarta-feira (13/7) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação...
Os furtos poderão ser considerados crimes passíveis de prisão temporária. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.165/22, que altera a Lei da Prisão...
Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores...
O que para muitos é normal, se tornou motivo de demissão em Belo Horizonte. Isso porque uma empresa demitiu um empregado na capital mineira após ele...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar a partir de junho de 2022. De acordo com resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no...