O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, oito projetos de lei, aprovados no final de 2022 pelo Congresso Nacional, que concedem reajustes aos...
Corte Superior inicia o ano com cerca de 500 processos paralisados por pedido de vista A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) deve trazer...
Um projeto de lei (PL) do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) quer desregulamentar 35 profissões que, segundo ele, “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem...
Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores...
A Câmara dos Deputados está analsiando o Projeto de Lei 2.714/22, que institui a gratuidade das despesas judiciais a todos os policiais militares. O texto insere...
Decreto determina que todas as armas compradas desde maio de 2019 sejam recadastradas pelos proprietários em até 60 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Pelo terceiro ano seguido, proprietários de veículos ficarão isentos do pagamento Os proprietários de veículos não vão precisar pagar o Seguro de Danos Pessoais Causados por...
Foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...
Zagueira Daiana Farias foi convocada nesta segunda-feira (18) para a Seleção Uruguaia Zagueira do Cruzeiro, Daiana Farias foi convocada nesta...
Meia-atacante se recuperou de lesão recentemente, foi titular nos últimos jogos e ainda busca retomar bom futebol Bernard voltou ao...
Vitória do Sport sobre a Ponte Preta, neste sábado (16), tirou qualquer chance do Coelho voltar à elite, mesmo com...
Técnico Gustavo Costas escalou time misto e colocou outros titulares no decorrer da partida pelo Campeonato Argentino De virada e...