O Projeto de Lei (PL) 968/23, que está em análise na Câmara dos Deputados, cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável: quando a violência...
Expectativa é que medida amplie a criação de empregos e a geração de renda para os mineiros Reduzir burocracia, aumentar a segurança jurídica tributária e, principalmente,...
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem...
Um projeto de lei de autoria do governo federal para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função será apresentado nesta...
Proposições legislativas PL 375/2023 O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL...
O Projeto de Lei (PL) 215/23, que tramita na Câmara dos Deputados, quer a tipificação do crime de familicídio, que é o assassinato de mais de...
Por mais que o trânsito e suas leis mudem conforme o tempo, existem algumas normas que já são vigentes há muito tempo. Um exemplo disso é...
Texto permite aos agentes comunitários de saúde acumular cargos; agentes de combate às endemias também são beneficiados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou...
Atualmente, só pode obter o documento quem tem mais de 18 anos, sabe ler e escrever e possui documento de identificação Cidadãos analfabetos poderão tirar a...
Além da nº 2.561, outras cinco portarias assinadas no governo Bolsonaro foram revogadas pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Seis portarias publicadas durante o governo Bolsonaro...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...
Zagueira Daiana Farias foi convocada nesta segunda-feira (18) para a Seleção Uruguaia Zagueira do Cruzeiro, Daiana Farias foi convocada nesta...
Meia-atacante se recuperou de lesão recentemente, foi titular nos últimos jogos e ainda busca retomar bom futebol Bernard voltou ao...
Vitória do Sport sobre a Ponte Preta, neste sábado (16), tirou qualquer chance do Coelho voltar à elite, mesmo com...
Técnico Gustavo Costas escalou time misto e colocou outros titulares no decorrer da partida pelo Campeonato Argentino De virada e...