Projeto de lei apresentado por vereadora do PL, partido de Bolsonaro, nesta terça-feira (11/7) na câmara da capital de Santa Catarina prevê feriado como homenagem ao...
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que quer acabar com a obrigatoriedade de uso de câmeras nas fardas dos policiais militares, enquanto todos os...
Especialista explica como a família pode recorrer à Justiça para amparar os parentes mais velhos A população brasileira tem envelhecido. Segundo dados da Pesquisa Nacional por...
Com a volta, neste sábado (1º), da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu...
Vereadores aprovaram projeto que fixa salário da próxima legislatura; valor pode passar de R$ 13,5 mil para R$ 22 mil Os vereadores de Contagem aprovaram por...
Legislação do farol baixo mudou em 2023 e, nem sempre, é necessário acioná-lo no período diurno; saiba quando a regra continua valendo Basta circular pelo Anel...
Já está em vigor na cidade de São Gonçalo do Pará a Lei 1.771/2023, que altera o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração...
Lei 24.315, originada de projeto aprovado no Plenário, foi sancionada nesta terça (9) pelo governador em exercício e presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite. O governador...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre...
Norma sancionada em 2002 obrigava instituições a coletar material genético de bebê para evitar a troca de recém-nascidos em hospitais públicos, privados e maternidades do Rio...