O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou que a cervejaria Backer retire de circulação todas as suas cervejas e chopes produzidos desde outubro do ano...
Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto de lei PL 6.476/2019 que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma maior...
Pode ser votado neste ano, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um projeto que visa ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos....
A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos de idade. É o que prevê projeto de lei (PL 401/2019) do deputado...
Para Toffoli, redução era forma de esvaziar decisão que derrubou MP de Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma resolução...
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a serem...
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) publicou a Lei 13.967, de 2019, que extingue a prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros dos estados...
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros têm quadro de pessoal fixado pela norma, que deixa de ser temporal. Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais...
Texto é mais abrangente e mais severo do que legislação anterior, sobre uso de cerol e similares. Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira, dia 18 de dezembro, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre...