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União Geral dos Trabalhadores (UGT) previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de empregados atualmente nos setores são beneficiados pela desoneração Mais de 1...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, até o fim de dezembro, um tema de grande repercussão social: a regulamentação da licença-paternidade. A ação discute se...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos...
Motoristas de van, ônibus, caminhões e carretas voltaram a ser alvo da fiscalização. Nesta segunda (16), foi publicado no Diário Oficial da União a atualização da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a volta da contribuição assistencial na noite de segunda-feira (11). O pagamento não é obrigatório, mas o trabalhador deve manifestar...
Lei atual prevê que o procedimento só deve ser feito por motoristas que exercem atividade remunerada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou,...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proibiu, por unanimidade, a venda de animais em pet shops e sites. A lei tem como objetivo...
Aplicativo do Governo de Minas também permite consultas a processos de abertura, alteração e extinção de empresas Emitir a certidão simplificada empresarial ficou mais fácil em...
LEGISLAÇÃO 🚙 Candidatos interessados em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que desejem conduzir apenas carros automáticos podem ter uma novidade em breve. Um...