Uma empresária de Belo Horizonte foi condenada a indenizar uma produtora britânica, detentora dos direitos autorais da Peppa Pig, após vender roupas infantis com imagens da...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara colocou na pauta desta quarta-feira (19) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite o trabalho para adolescentes...
Uma atendente de uma loja pertencente a uma rede de farmácias em Divinópolis será indenizada por danos morais após a gerente solicitar a ela que prendesse...
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para...
O deputado estadual e líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, João Magalhães (MDB), foi condenado pela 2ª vara da Justiça Federal de Governador...
A Justiça do Distrito Federal condenou o LBD Colégio Ativo LTDA – ME a indenizar uma mãe por danos morais, o aluno teve a matrícula negada...
Especialistas ouvidos pela CNN analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL...
O número de mulheres julgadas por envolvimento com drogas em Minas Gerais cresceu 10% em 2023 comparado com o ano anterior. Com informações de O Tempo....
A mãe e o padrasto da criança que morreu com sinais de desnutrição na Santa Casa de Lagoa Santa, na última sexta-feira (7), tiveram a prisão...
A Advocacia Criminal, para muitos, se resume em defender bandidos e vagab… Mas ela vai MUITO além disso. CONFIRA O VÍDEO NO PORTAL O POPULAR NS...