O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em...
O número de candidatos vetados pela Lei da Ficha Limpa em 2020 é o 2º mais alto desde que a regra passou a valer, em 2010....
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma mulher que desejava retirar o prenome Ana de seu registro civil e...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Coca-Cola e a Spal Indústria Brasileira de Bebidas a indenizar um consumidor em R$ 5 mil por...
A Presidência da Câmara Municipal de Nova Serrana, terá que voltar a pagar os salários dos vereadores afastados, isso porque foi acatado no Tribunal de Justiça...
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta, 03 de setembro, a operação Circuito Fechado, para apurar suposto desvio de aproximadamente R$ 40.5 milhões em...
Em um julgamento que não durou sequer uma hora e sequer contou com a presença dos 13 vereadores, Jadir Chanel (MDB), foi absolvido no processo de...
A polícia de Mato Grosso do Sul faz nesta quarta-feira (02), a queima da maior apreensão de maconha da história do país. As 33 toneladas da droga tiradas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira, 01 de setembro, que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que...
O Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Perez Pereira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana, decidiu pela manutenção da suspensão dos salários dos vereadores...