Levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), órgão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), aponta a realização de mais de 16...
A Justiça deferiu, na noite de sexta-feira (12/2), pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), em desfavor de duas empresas...
Ofensas em grupos de redes sociais são tratados por muitos como algo impune, em Minas Gerais se tornou alvo de condenação. Uma mulher foi condenada a pagar R$...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 11 de fevereiro, o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam...
A justiça eleitoral, reprovou as contas referentes a eleição 2020, apresentadas pelo então presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, vereador Cabral (Solidariedade), que foi sentenciado...
A justiça determinou que um homem de 36 anos, morador de Nova Serrana, tenha o direito de receber R$ 12 mil de indenização de uma agência...
Três pessoas são presas acusadas de tortura, entre elas está o pai da criança que afirmou as autoridades que tratamento era para educar o menino de...
Em Belo Horizonte, a justiça condenou dois dos três médicos acusados de extrair órgãos de uma criança viva em Poços de Caldas, no Sul de Minas,...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais...
O Ministério Público (MP), a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amazonas questionaram o governo do Estado sobre o número de...