Um juiz de Santa Helena de Goiás, no sudoeste do estado, disse em uma sentença que, antigamente, “um homem se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de...
. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou em parte decisão da comarca de Bom Despacho, aumentando para R$ 5...
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão “Direito a Ter Pai 2021”. Esta é a 9ª edição estadual do mutirão de...
Um homem que matou a esposa e o vizinho a golpes de foice foi condenado a 35 anos de prisão. O crime aconteceu em 24 de...
Em sessão realizada nessa quarta-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, julgando recurso do município de Conceição do Pará (região Centro-Oeste), decidiu, à unanimidade,...
A cidade de Ervália, na Zona da Mata de Minas Gerais, foi condenada a indenizar, em R$ 10 mil, a neta de um homem cujos restos...
O descumprimento da quarentena em caso de suspeita de contaminação por Covid-19 pode dar demissão por justa causa, decidiu o TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da...
Uma loja da franquia Cacau Show, em Belo Horizonte, será obrigada a indenizar uma ex-funcionária por obrigá-la a trabalhar em período de licença-maternidade. O recém-nascido ficava em uma...
Os ex-diretores do Presídio de Nova Serrana, Gilmar de Oliveira da Silva e Wellington Marques da Costa foram condenados em primeira instância por omissão em episódios...
A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19. Por unanimidade, a 13ª...