O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, entregou na quarta-feira (6/4) ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a proposta para que...
Adriana Ferreira Almeida, mais conhecida como a Viúva da Mega-Sena, não terá direito à herança do marido, o ex-lavrador Renê Senna, que ela mandou matar em...
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido da Defensoria Pública de São Paulo, e, aplicando o princípio da ‘insignificância’ anulou a...
Um homem perdeu quase R$ 30 mil depois de trocar mensagens íntimas com uma mulher e receber ligação de um golpista falando que poderia denunciá-lo. Ele...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (23/3) validar as mudanças na Lei Maria da Penha que autorizam delegados e policiais a afastar um suposto...
Um banco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta...
A poucos dias de se completar um mês desde a deflagração da greve das forças de segurança de Minas Gerais, iniciada no dia 22 de fevereiro, o...
Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (3/3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)...
Diante de recurso movido pela atual administração da câmara Municipal, TJMG entende por perda de objeto e decide não ser necessário novo julgamento de cassação de...