A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Bom Despacho que condenou uma mulher a indenizar outra,...
Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça...
A Justiça decretou a prisão preventiva do homem flagrado em vídeo maltratando um cachorro que morreu sufocado durante a tosa em um pet shop em Maceió. A...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou na última...
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para anular a sessão em que a Assembleia Legislativa de...
Desembargadores condenaram o estado de Goiás a indenizar, por danos morais, um homem que foi preso por engano no lugar do irmão pelo crime de roubo. A...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (15/12) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu, na terça-feira (14/12), um alerta sobre e-mails falsos que estão sendo enviados à população com a imagem...
A juíza Denise Canêdo Pinto, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, acatou teses da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais...
Desde a última quinta-feira (02/12), o município de Nova Serrana segue vivenciando problemas com a interrupção do fornecimento de água no município. Após as fortes chuvas...