Após a atualização dos critérios de reprodução assistida no Brasil, ocorrida em julho do ano passado, começam a nascer os primeiros bebês de casais homoafetivos formados...
Após a decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em liberar a exploração de mineradora na Serra do Curral, em Nova Lima, na divisa com Belo...
A Igreja Universal deve devolver, por decisão da Justiça de São Paulo, mais de R$ 200 mil doados para uma religiosa que disse ter sido coagida...
O Detran-DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal) foi condenado a indenizar por danos morais o valor de R$ 2,5 mil a um motorista. A punição foi aplicada...
O vídeo de um casal fazendo sexo em uma das avenidas mais movimentadas de Santos, no litoral de São Paulo, gerou grande repercussão entre moradores da região e, também,...
Entidades ligadas aos servidores da educação e da segurança pública de Minas Gerais analisam a possibilidade de recorrer da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do...
Dois advogados entraram com uma ação popular na 22ª Vara Cível da Justiça Federal no Distrito Federal para tentar invalidar o decreto do presidente Jair Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21/4) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que garantia um aumento salarial...
Uma dona de casa foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil por danos morais a outra mulher após espalhar através de mensagens WhatsApp que a vítima era amante do marido dela. O caso...