Um trabalhador, que entrou na Justiça do Trabalho para pedir o pagamento de hora extra ou compensação por precisar de responder ao grupo de aplicativo de...
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido...
César Victor Batista, homem negro de 56 anos, recebeu liberdade provisória nessa terça (31/5), um dia depois de ser preso, após Defensoria de São Paulo pedir...
O Tribunal do Júri de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, condenou uma mulher pelo homicídio de uma criança de seis anos, em 2019. Os jurados reconheceram...
Uma sessão virtual da 21ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), nesta quarta-feira (25/5), precisou ser interrompida após uma das partes do processo aparecer...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça do...
Área que foi desapropriada por decreto, foi avaliada e paga por depósito em juízo no valor de R$ 2,4 milhões, e segundo considerações da promotoria laudo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24/5), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica...
Ao longo da pandemia de Covid-19, os processos de alienação parental dispararam no Brasil. Foram 10.950 ações em 2020 em todo o país, de acordo com levantamento feito...
A família de uma menina de 10 anos que morreu em um desafio do TikTok está processando a rede social na Pensilvânia, nos Estados Unidos. As...