Um juiz da Vara da Família do Tribunal de Justiça de São Paulo foi punido por menosprezar a Lei Maria da Penha, dizendo que “não estava...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18/8) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os...
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse na...
Está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as denúncias de assédio sexual contra o juiz do trabalho Marcos Scalercio. O juiz substituto foi denunciado por três...
Após ter o Pedido de prisão decretado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o goleiro Bruno Fernandes recorreu a uma vaquinha virtual para quitar a...
Casal teve que adiar cerimônia de casamento e usar bijuteria; empresa tentou recorrer, mas decisão é definitiva Uma joalheria teve que indenizar um casal em mais...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10/8) que o Youtube remova de sua plataforma vídeos em que o ex-presidente Luiz...
Em uma decisão até então inédita na Comarca de Nova Serrana, o Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Perez Pereira, da 2ª Vara Cível da Comarca de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (4/8) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992)....
Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns apoiadores, uma pesquisa da consultoria Quaest revelou que a maioria dos brasileiros não sabe qual é...