O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o surgimento de...
A professora Monique Medeiros deixou há pouco o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava presa desde o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31/8) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério...
Está proibida, a partir desta quinta-feira (25/8), a realização de qualquer rodeio em Minas Gerais. A decisão foi proferida pelo Juiz Michel Curi e Silva, da...
O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo, nesta quinta-feira (25/8), com ataques ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e chamando a população...
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ações de até 60 salários mínimos na Justiça e tiveram a...
Acusado de tentativa de intimidação, Anderson Daronco pagará R$ 5 mil em cestas básicas para instituições de caridade de Belo Horizonte e terá de emitir nota...
Uma semana após o início da campanha para as eleições 2022, as denúncias de propaganda irregular não param de chegar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Até...
A secretária de planejamento e gestão do governo de Minas Gerais, Luísa Barreto, usou palavras duras para se referir ao comportamento da mineradora Samarco e de...
Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de...