Contribuintes foram alvos de operações da Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Civil A Justiça da Comarca de São João del-Rei determinou o confisco de R$...
Senador do Podemos afirmou que medida dificulta o acesso de ‘missionários religiosos’ que trabalham com os indígenas Após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicar...
Julgamento é sobre uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e em concursos públicos O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Adjudicação Compulsória de Imóvel, aprovada pelo Congresso Nacional, promete desafogar ações na Justiça Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso Nacional promete desafogar milhares de ações...
Um supermercado vai ter de indenizar uma família que reclamou, na Justiça, da poluição sonora causada pelas atividades desenvolvidas no local. A 20ª Câmara Cível do...
Professora descobriu que o perfil havia sido criado ao receber mensagens de caráter sexual de interessados Uma empresa de serviços e publicidade deve indenizar uma mulher...
Um cirurgião plástico e um hospital foram condenados a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma paciente, por problemas gerados...
Em 2012, durante um show em um rodeio realizado na cidade de Sarzedo, na região metropolitana de Belo Horizonte, o cantor Victor Chaves, que fazia dupla...
Um ex-empregado, vítima de ofensas xenofóbicas por parte de um colega de trabalho, deve ser indenizado por danos morais. A decisão, publicada nesta quarta-feira (01/02), é...
Um grupo de pais de vítimas do incêndio na boate Kiss, que há dez anos matou 242 jovens em Santa Maria (RS) e também deixou mais...