Lançada em agosto, uma ferramenta da Justiça para rastrear o patrimônio de devedores promete acelerar o pagamento de dívidas ao localizar e indicar bens que podem...
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6/9), em processo aberto...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar acesso ao banheiro durante a...
Um trabalhador será indenizado em R$ 5 mil por ter sido chamado de “mineiro, animal peçonhento” durante uma reunião de trabalho. A decisão da Justiça considerou...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro deve remover das redes sociais publicações que dizem que o ex-presidente Lula (PT) apoia a invasão de igrejas e a perseguição de...
O catarinense Lucas Demathe, 27, conseguiu na Justiça o direito a uma herança de cerca de R$ 1 bilhão depois de ser reconhecido como filho do...
Foi fixada uma multa de R$ 10 mil a ser dividida entre o banco e o INSS; caso ocorreu no Paraná Uma decisão judicial concedida nesta...
Há cerca de dois anos, em 11 de agosto de 2020, Ana Tereza (nome fictício a pedido da família), de 76 anos, recebeu o benefício do...
Volta dos eventos deve seguir todas as cautelas sanitárias e de preservação dos animais A Justiça de Minas Gerais suspendeu liminar vigente e permitiu a retomada...
Acidente aconteceu em novembro de 2018; trabalhador escorregou e, agora, receberá R$ 8 mil Uma empresa de produtos veterinários foi condenada ao pagamento de indenização por...