Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso durante audiências...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14/12) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9,...
Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Serrana receberam nesta quinta-feira (02/12), a visita da Meritíssima Juíza do Tribunal Regional Eleitoral em MG e Presidente da...
A Procuradoria-Geral da República tomou depoimento nesta quarta-feira (16/11), da deputada federal Carla Zambelli no bojo da apuração sobre o episódio em que a parlamentar sacou...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior...
Um casal conseguiu na Justiça o direito de interromper uma gravidez de cinco meses. A gestação oferecia riscos à mulher, com possibilidade de tromboembolismo. As informações...
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza e três filhos dela foram considerados culpados pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, morto com mais de 30 tiros em junho...
O grupo de animação infantil Carreta Furacão foi proibido, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de usar o personagem Fonfon, que foi pensando para...
Uma mulher, vítima de violência doméstica, foi dispensada por justa causa sob alegação de abandono de emprego e entrou na Justiça. Nesta quarta-feira (9/11), o Tribunal...
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), com a interveniência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG),...