🏳️🌈 A restrição vale para todos os cargos da administração pública municipal, incluindo efetivos, comissionados e temporários A Prefeitura de Mariana, na Região Central de Minas...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12/3) que vê crimes militares cometidos pelo ex-presidente...
Yan Sousa da Silva, de 24 anos, foi condenado a 16 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Warley Hugo Rodrigues de...
Filho que foi deixado de lado pelo próprio pai, sem afeto nem sustento, conseguiu na Justiça o rompimento do vínculo de paternidade. O STJ reconheceu que...
Cuidar do bem-estar dos funcionários será uma obrigação legal das empresas. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) recebeu uma atualização e passou a exigir que os...
POLÊMICA | A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara Única de Porangaba que determinou que...
NÃO À VIOLÊNCIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Lagoa da Prata, obteve decisão judicial de afastamento imediato de servidora...
Justiça converteu prisão para preventiva na quinta-feira (20); Pedro Alencar Azevedo (União) foi levado para a delegacia após briga com namorada na terça-feira (18). A Secretaria...
O desconto mensal está bem visível no contracheque: donativos-dízimo, 10% do salário. No caso da trabalhadora, que preferiu não se identificar, o valor ficava em torno...