Itamaraty confirmou que recebeu o pedido; Ministério da Justiça vai analisar o processo O governo italiano enviou um pedido às autoridades brasileiras para que executem a...
Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de...
Contribuintes foram alvos de operações da Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Civil A Justiça da Comarca de São João del-Rei determinou o confisco de R$...
Senador do Podemos afirmou que medida dificulta o acesso de ‘missionários religiosos’ que trabalham com os indígenas Após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicar...
Julgamento é sobre uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e em concursos públicos O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Adjudicação Compulsória de Imóvel, aprovada pelo Congresso Nacional, promete desafogar ações na Justiça Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso Nacional promete desafogar milhares de ações...
Um supermercado vai ter de indenizar uma família que reclamou, na Justiça, da poluição sonora causada pelas atividades desenvolvidas no local. A 20ª Câmara Cível do...
Professora descobriu que o perfil havia sido criado ao receber mensagens de caráter sexual de interessados Uma empresa de serviços e publicidade deve indenizar uma mulher...
Um cirurgião plástico e um hospital foram condenados a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma paciente, por problemas gerados...
Em 2012, durante um show em um rodeio realizado na cidade de Sarzedo, na região metropolitana de Belo Horizonte, o cantor Victor Chaves, que fazia dupla...