Julgamento terminou na noite de sexta-feira (31); ação foi ajuizada em 2015 pela Procuradoria-Geral da República, que questionou isonomia do benefício Os ministros do Supremo Tribunal...
Ex-funcionária de um hipermercado de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após o empregador restringir o uso do banheiro...
Jornal The Sun fez uma grande matéria à contração do goleiro Bruno Fernandes e relembrou a sua condenação e o plano doentio para assassinar sua amante...
Desembargador entendeu de que as instituições bancárias possuem responsabilidade em caso assalto e sequestro Um banco de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, terá que...
Um dos idosos chegou a ingerir café contaminado, mas sobreviveu; caso aconteceu em Varginha Um homem que não teve a idade divulgada foi condenado a oito...
Caso julgado e que abriu precedente ocorreu em Minas Gerais. Os ministros entenderam que o sigilo profissional deve prevalecer Pela primeira vez, uma turma do Superior...
Mãe de duas filhas, espanhola se dedicou essencialmente aos afazeres de casa desde que se casou; meninas também vão receber pensão do pai Um tribunal espanhol...
Audiências devem durar 11 dias segundo estimativa do Fórum Lafayette A 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte marcou para a partir de 20 março, depoimentos de...
Ministro Justiça, Flávio Dino disse em janeiro que Robinho pode cumprir a pena no Brasil O Ministério da Justiça enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
O Projeto de Lei (PL) 215/23, que tramita na Câmara dos Deputados, quer a tipificação do crime de familicídio, que é o assassinato de mais de...