Devido a falta de materiais, filha da vítima teve que entrar com ação judicial para a realização da cirurgia do pai no Rio Grande do Norte...
Apesar de ter cumprido com o pagamento de pensão alimentícia, ele mantinha pouco contato com a jovem Uma jovem de 23 anos deverá ser indenizada em...
Maxwell Júnior é considerado foragido. Além dele, Ronnie Lessa e o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa também tiveram novos mandados de prisão preventiva expedidos Maxwell Simões Corrêa...
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem legitimidade pelo STF A 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina, determinou,...
Justiça mineira determinou que a Meta, empresa que administra as redes sociais, pague indenização individual para usuários das plataformas entre 2018 e 2019; entenda o que...
Abster-se de admitir ou manter trabalhador com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Esse foi o compromisso...
Iluminação precária e a falta de corrimão e de piso antiderrapante nos degraus seriam as causas do acidente Um condomínio terá que indenizar uma moradora em...
Acusada disse que se incomoda com as festas que o vizinho dá Uma moradora do bairro Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, terá que pagar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade entre os integrantes do plenário da corte, a tese de legítima defesa da honra. Em julgamento na tarde...
Lei determina ainda que as empresas, com pelo menos 30 mulheres, providenciem local apropriado para as trabalhadoras deixarem os filhos em fase de amamentação A Justiça...