O valor será revertido a instituições sem fins lucrativos A Justiça do Trabalho homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF)...
Lucas Terra foi morto dentro do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no Rio Vermelho, em 21 de março de 2001 Os pastores Fernando...
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora...
A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas, condenou um fazendeiro a pagar indenizações por danos moral e estético, no...
A influenciadora Mahek Bukhari (Maya), de 23 anos, é acusada de ter ‘armado uma armadilha’ que culminou com a morte de Saqib Hussain e Mohammed Hashim...
Victor Dornas Ribas teve a prisão em flagrante convertida para preventiva; juíza destacou que acusado deu 29 facadas no médico Vinicius Soares Garcia e deixou a...
Vítima deveria ter ficado em necrotério, mas corpo foi deixado em congelador de bebidas A viúva de um homem, de 55 anos, que morreu durante uma...
Seis ministros já votaram; faltam quatro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Acidente aconteceu no dia 30 de dezembro de 2020 O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nessa terça-feira (18),...
O ministro apontou ainda que, desde o lançamento da plataforma do Ministério da Justiça, foram feitos 7.473 registros O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...