O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade entre os integrantes do plenário da corte, a tese de legítima defesa da honra. Em julgamento na tarde...
Lei determina ainda que as empresas, com pelo menos 30 mulheres, providenciem local apropriado para as trabalhadoras deixarem os filhos em fase de amamentação A Justiça...
Análise das ementas dos PLs apresentados em 2023 mostra que ‘associação’ é termo mais citado pelos parlamentares “Declara de utilidade pública a associação”… Poucos efeitos para...
Fernanda de Paula Reis foi julgada na quinta-feira (27) no Fórum de Oliveira. Crime ocorreu em dezembro de 2015; criança sobreviveu, mas teve diversas sequelas. Foi...
Município de Santa Catarina será obrigado a localizar os restos mortais do filho e indenizar a mãe por danos morais no valor de R$ 15 mil...
O grande número de presos provisórios (35% do total) contribui para a superlotação crônica do sistema prisional mineiro e, consequentemente, para o aumento da violência, segundo...
Eugênio Fiúza de Queiroz passou 18 anos na cadeia e morreu em dezembro de 2021, quatro meses após receber um pedido de desculpas de Romeu Zema;...
Condenação de Nivaldo Andrade em ação de 2003 transitou em julgado apenas no mês passado e Ministério Público pediu a saída dele A Justiça determinou a...
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um banco ao pagamento de indenização por danos...
Agência do Banco do Brasil localizada em Tombos, na Zona da Mata, foi multada pelo Procon-MG em R$ 83,3 mil por “práticas que violam direitos do...
Hulk publicou foto nas redes sociais com camisa da Seleção Brasileira e a taça da Copa das Confederações de 2013...
Vínculo de empréstimo vai até o fim da competição, mas jogador já foi liberado e não estará à disposição diante...
Técnico do Cruzeiro tem mais uma sessão de treinos para definir time que jogará contra o Racing na decisão da...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...
Zagueira Daiana Farias foi convocada nesta segunda-feira (18) para a Seleção Uruguaia Zagueira do Cruzeiro, Daiana Farias foi convocada nesta...