A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (9 de agosto) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O acidente aconteceu em 2018 Uma mineira que quebrou...
Decisão do Tribunal de Justiça do DF dá cinco dias para que plataformas removam publicações; discurso feito em 8 de março deve ser apagado das contas...
Devido a falta de materiais, filha da vítima teve que entrar com ação judicial para a realização da cirurgia do pai no Rio Grande do Norte...
Apesar de ter cumprido com o pagamento de pensão alimentícia, ele mantinha pouco contato com a jovem Uma jovem de 23 anos deverá ser indenizada em...
Maxwell Júnior é considerado foragido. Além dele, Ronnie Lessa e o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa também tiveram novos mandados de prisão preventiva expedidos Maxwell Simões Corrêa...
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem legitimidade pelo STF A 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina, determinou,...
Justiça mineira determinou que a Meta, empresa que administra as redes sociais, pague indenização individual para usuários das plataformas entre 2018 e 2019; entenda o que...
Abster-se de admitir ou manter trabalhador com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Esse foi o compromisso...
Iluminação precária e a falta de corrimão e de piso antiderrapante nos degraus seriam as causas do acidente Um condomínio terá que indenizar uma moradora em...
Acusada disse que se incomoda com as festas que o vizinho dá Uma moradora do bairro Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, terá que pagar...