Projeto aumenta tempo de prisão para estupro coletivo, pune a divulgação de cenas de estupro e também tipifica o crime de importunação sexual O Plenário da...
Prefeitura comunica em tribuna que devido a erros da gestão anterior no descumprimento à determinação judicial, todos os ponto de táxi que não foram licitados em...
Para relator, a legislação eleitoral deixou uma lacuna ao não contemplar a diversidade de gênero Ao responder a uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN),...
Wellington Marques foi condenado perdendo o cargo e função pública, o qual cumprirá a pena em regime aberto Em sentença emitida na última semana pela a...
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar indenização de R$ 5 mil por...
Desembargador negou recurso, mantendo a condenação do réu à prisão em regime aberto Nesta quinta-feira, dia 08 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
O Processo Judicial eletrônico (PJE) será implantado na Comarca de Nova Serrana A partir de sete de maio deste ano. O sistema de informação desenvolvido pelo...
Para o Tribunal de Justiça de SP, silêncio da mãe durante 15 anos não se justifica; indenização foi fixada em R$ 30 mil A 1ª Câmara...
Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer,...
Sessão solene está marcada para as 9h; à tarde, primeiro julgamento do ano será sobre aditivos de aroma e sabor em cigarros Com a presença de...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...
Zagueira Daiana Farias foi convocada nesta segunda-feira (18) para a Seleção Uruguaia Zagueira do Cruzeiro, Daiana Farias foi convocada nesta...
Meia-atacante se recuperou de lesão recentemente, foi titular nos últimos jogos e ainda busca retomar bom futebol Bernard voltou ao...
Vitória do Sport sobre a Ponte Preta, neste sábado (16), tirou qualquer chance do Coelho voltar à elite, mesmo com...
Técnico Gustavo Costas escalou time misto e colocou outros titulares no decorrer da partida pelo Campeonato Argentino De virada e...