Seguidas e prolongadas interrupções no abastecimento de água, entre os anos de 2019 e 2021, no município de Frutal, no Triângulo Mineiro, resultaram em uma multa...
Um fazendeiro e ex-prefeito de uma cidade do interior de Minas Gerais foi multado após arrancar 142 pequizeiros, árvore protegida por lei e considerada “imune ao...
Uma italiana de 75 anos conseguiu uma ordem judicial para que seus filhos – de 40 e 42 anos – fossem removidos de sua casa. Com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (26), que bancos ou instituições financeiras podem tomar um imóvel, que foi colocado como garantia do...
Um homem foi afastado de vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho de Uberaba depois de alegar que foi admitido pela ex-companheira, em abril de 2022, para...
Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça. Medida é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime...
Uma paciente que teve esquecida uma pinça na região próxima ao coração durante uma cirurgia cardiovascular será indenizada. A decisão é da 5ª Vara Cível da...
Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, seguiu voto de Roberto Barroso e decidiu de forma favorável à empresa americana – que está à frente no...