Um homem foi afastado de vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho de Uberaba depois de alegar que foi admitido pela ex-companheira, em abril de 2022, para...
Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça. Medida é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime...
Uma paciente que teve esquecida uma pinça na região próxima ao coração durante uma cirurgia cardiovascular será indenizada. A decisão é da 5ª Vara Cível da...
Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, seguiu voto de Roberto Barroso e decidiu de forma favorável à empresa americana – que está à frente no...
Idoso foi expulso de casa, sem aviso, por quatro homens e viu as quatro casas da família serem derrubadas sem poder retirar seus pertencer Um empresário...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e à Assembleia Legislativa local sobre a lei...
Ministério Público ofereceu, na última quinta-feira (5), a denúncia à Justiça referente a Operação ‘Gola Alva’. Atendendo ao pedido do MP, Justiça manteve afastamento de Kaboja...
Levantamento divulgado em outubro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) soma 473 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas). Dezesseis empregadores de cidades do Centro-Oeste de...