O Projeto de Lei 3645/20 institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. A proposta é do...
Nesta sexta-feira, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha, que tem como principal objetivo punir e frear a violência doméstica e familiar contra as mulheres,...
Nesta sexta-feira, dia 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 14 anos. A legislação é uma das mais importantes normativas e conquistas relacionadas ao...
Um homem foi condenado, por um juiz de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por ter...
Maioria começou em atividades legais e quase metade ajudava familiares Quase a metade dos jovens apreendidos por atos análogos ao tráfico de drogas que cumprem medida...
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir de agora,...
A taxa de analfabetismo no Brasil passou de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...
A prefeitura de Nova Serrana, anunciou nesta terça-feira, dia 14 de julho, que o Núcleo de Atendimento População de Rua, terá as atividades iniciadas no local...
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira, dia 8 de julho, a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo...