O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH-MG) enviou um ofício para o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais,...
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas, acompanhará as investigações referentes às operações que culminaram com a morte de 26...
O Diário Oficial da União trouxe nesta quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente...
Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país disponíveis para adoção, informou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que...
As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100,...
No lugar da boneca e do carrinho, a enxada e a vassoura. No lugar do tempo para estudo e descanso, as jornadas exaustivas. No lugar da...
O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil até 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, 65%...
A Polícia Federal (PF), cumpriu nesta terça-feira, 27 de abril, oito mandados de prisão e nove de busca e apreensão em uma operação contra o tráfico...
Uma criança foi agredida pelo padrasto em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul. O ato foi registrado pois o menino assistia a uma aula...
Pela primeira vez em 17 anos, mais da metade da população não teve certeza se haveria comida suficiente em casa no dia seguinte, teve que diminuir a...