Trabalhadores não tinham condições básicas de trabalho e cumpriam longos períodos de serviço O Tribunal Regional do Trabalho condenou uma mulher a pagar R$ 260 mil...
Em 2022, o mundo registrou 86 assassinatos de jornalistas frente a 55 casos em 2021, informou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência...
Crime aconteceu em uma praça do tradicional conjunto IAPI, no bairro São Cristóvão, na capital mineira; pelo menos quatro homens participaram das agressões “Aberração da natureza”,...
Uma mulher de 63 anos foi resgatada em Nova Era, na Região Central de Minas, após trabalhar por 32 anos em regime análogo à escravidão. Conforme...
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos...
Estado usa assinatura eletrônica Gov.br para emissão do documento O estado de Minas Gerais deu início nesta semana à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa...
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH-MG) enviou um ofício para o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais,...
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas, acompanhará as investigações referentes às operações que culminaram com a morte de 26...
O Diário Oficial da União trouxe nesta quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente...
Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país disponíveis para adoção, informou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que...