A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal...
NÃO À VIOLÊNCIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens...
Os titulares da diplomacia de dez países de América Latina e Caribe, entre eles o Brasil, expressaram “grave preocupação” pelo anúncio de uma deportação em massa...
O serviço de denúncia de violação aos direitos humanos, Disque 100, recebeu 657,2 mil registros em 2024. O número é 22,6% maior do que o total...
Deputada estadual pelo PT está em seu primeiro mandato na Assembleia de Minas. Hely Tarqüínio (PV) é o primeiro suplente. A deputada Macaé Evaristo (PT) é a...
Período passa a contar a partir da alta hospitalar da criança; acréscimo de dias vale para internação da mãe Toda mãe de bebê que fica internado...
Especialistas ouvidos pela CNN analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL...
A França se tornou nesta segunda-feira (4) o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar. A mudança na Carta...
Saídas temporárias do sistema prisional podem durar no máximo sete dias em cada data Neste Natal e no Ano Novo, a Justiça de Minas vai conceder...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) que destinará recursos para a implantação de espaços...