Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de...
As cotas do antigo fundo PIS/Pasep começam a ser pagas a partir do dia 28 de março. Têm direito a receber os trabalhadores com carteira assinada...
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido aos trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023, que aumenta o período de licença-maternidade em caso de...
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (29/10), o projeto de autoria do vereador Cleiton Surf Star, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cearenses em...
Aliciados trabalhavam em confecções clandestinas A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (24) contra um grupo criminoso especializado no contrabando e tráfico de migrantes bolivianos...
Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão. Entrou em vigor, a partir da publicação no Diário...