Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, por meio da Comissão Organizadora do Processo de Eleição do Conselho Tutelar, torna pública a...
No dia 6 de outubro, domingo acontece em Nova Serrana a eleição para o cargo de conselheiro tutelar. Serão eleitos cinco conselheiros e cinco suplentes para...
A prefeitura de Nova Serrana inaugurou na manhã desta quinta-feira, dia 19 de setembro, as instalações do projeto “Sim vale a pena viver”. A solenidade que...
O ministério Público de Nova Serrana, está atento e preocupado com o equilíbrio do processo eleitoral do Conselho Tutelar de Nova Serrana e diante disso encaminhou...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país...
A Comissão Organizadora do Processo de Eleição do Conselho Tutelar torna público o RESULTADO PRELIMINAR do teste de conhecimento que foi realizado no dia 22/07/2019. Os...
A Comissão Organizadora do Processo de Eleição do Conselho Tutelar torna públicos a todos interessados, que conforme Cronograma do Edital do CMDCA nº 002/2019, o Teste...
Na véspera do aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), comemorado no dia 13 de julho, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária, sem consentimento, de dependentes químicos. O texto foi publicado nesta quinta-feira...