Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira, 01 de fevereiro, para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira...
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de quinta-feira, 17 de dezembro, o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo...
O Projeto de Lei 5211/20, que está em trâmite na Câmara dos Deputados, proíbe órgãos de fiscalização de trânsito do país de usarem os radares móveis...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na segunda-feira, 16 de novembro, que o resultado das eleições municipais, realizadas domingo (15), mostra o...
Sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei 3.267/2019 não é a única iniciativa para alterar a legislação de trânsito brasileira. Além...
O Projeto de Lei 4935/20, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), quer isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), veículos comprados por corretores de imóveis....
O Projeto de Lei 4036/20 quer estabelecer a gratuidade do exame psicotécnico do condutor com mais de 65 anos de idade que renovar a Carteira Nacional de...
Atualmente, está em analise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4158/20 prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para educadores e professores de centros...
O Projeto de Lei 3645/20 institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. A proposta é do...
O Projeto de Lei 3674/20 acrescenta uma parcela de seguro-desemprego durante estado de calamidade pública. A proposta, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), altera a lei do...